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Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento
"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?
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Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
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Bolsas para estudos superiores fora de Portugal
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
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Aprova medidas especiais de contratação pública
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Dia 27 de fevereiro, visita a Study Abroad Portugal!
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
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Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
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Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
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Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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